A Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Sem Desconto para desarticular um esquema de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que resultou em prejuízos estimados em R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. A investigação revelou que entidades representativas de aposentados e pensionistas aplicavam descontos associativos não autorizados nos benefícios previdenciários.
Detalhes da Operação
A operação contou com a participação de aproximadamente 700 policiais federais e 80 servidores da Controladoria-Geral da União (CGU). Foram cumpridos 211 mandados judiciais de busca e apreensão, além de ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária em diversos estados brasileiros.
As investigações apontam que os descontos eram realizados sem o consentimento dos beneficiários, violando seus direitos e causando prejuízos financeiros significativos. Os envolvidos poderão responder por crimes como corrupção ativa e passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documentos, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Consequências Administrativas
Como resultado das investigações, o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo por determinação da Justiça Federal. Outros seis servidores públicos também foram afastados de suas funções.
Repercussão e Medidas Corretivas
A CGU havia alertado o INSS sobre as irregularidades sete meses antes da operação, indicando que muitos aposentados desconheciam os descontos por não receberem extratos físicos de seus benefícios. O INSS afirmou que, na atual gestão, ações imediatas foram tomadas para corrigir as falhas identificadas.
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