A Justiça Eleitoral de São Paulo determinou que o influenciador e ex-candidato à prefeitura da capital, Pablo Marçal, ficará inelegível por oito anos, a partir de 2024, devido a irregularidades em sua campanha eleitoral de 2024. A decisão, proferida pelo juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral, foi motivada por acusações de abuso de poder político e econômico, uso indevido de meios de comunicação e captação ilícita de recursos. Representando o PRTB, Marçal terminou a eleição em terceiro lugar, atrás de Guilherme Boulos (PSOL) e Ricardo Nunes (MDB), que foi reeleito prefeito.
A condenação tem como base duas ações judiciais movidas pela coligação liderada pelo PSOL, partido de Boulos, e pelo PSB, que apoiou a candidata Tabata Amaral. O cerne da denúncia é um vídeo publicado por Marçal durante a campanha, no qual ele oferecia gravar vídeos de apoio a candidatos a vereador com perfil alinhado à direita em troca de doações para sua campanha. Segundo o juiz, essa prática violou a legislação eleitoral, configurando troca de apoio político por contribuições financeiras, com valores sugeridos de R$ 5 mil por vídeo.
Na decisão, o juiz Zorz destacou o papel central de Marçal nas irregularidades, afirmando: “Não há dúvida sobre seu papel decisivo devido ao seu engajamento direto e pessoal em conduta ilícita praticada para beneficiar sua candidatura.” A sentença também apontou que Marçal utilizou suas redes sociais para disseminar informações falsas sobre mecanismos de arrecadação eleitoral, como o Fundo Eleitoral, além de promover propaganda negativa contra adversários, o que reforçou as acusações de abuso de poder.
Marçal negou as acusações e afirmou que a condenação não tem fundamento. Em nota, declarou: “Gravei milhares de vídeos de apoio político para candidatos a prefeito e vereador em todo o país e estou em paz por saber que não fiz nenhum vídeo em troca de apoio financeiro, conforme demonstrado nas prestações de contas entregues à Justiça Eleitoral. Continuo acreditando na justiça e tenho certeza de que tudo será esclarecido no recurso.” Ele anunciou que recorrerá da decisão no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).
O coordenador da campanha de Marçal, Paulo Hamilton Siqueira Jr., também contestou a sentença, argumentando que as provas apresentadas nas ações não justificam a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE). Leonardo Avalanche, presidente nacional do PRTB, expressou confiança no TRE-SP, dizendo: “Confiamos plenamente no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e acreditamos que a decisão de primeira instância, que condenou Pablo Marçal de forma desproporcional a oito anos de inelegibilidade, será revertida.” Ele acrescentou que a sentença inicial não reflete os fatos nem apresenta a razoabilidade necessária.
Caso a decisão seja mantida, a inelegibilidade de oito anos pode comprometer os planos políticos de Marçal, incluindo uma possível candidatura à Presidência em 2026, na qual ele já mencionou uma eventual aliança com o cantor Gusttavo Lima para liderar a chapa. O caso gerou grande repercussão, com publicações no X mostrando opiniões divididas: alguns celebram a decisão como uma vitória para a integridade eleitoral, enquanto outros a consideram excessiva. O desfecho do recurso no TRE-SP será decisivo para o futuro político de Marçal.
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