A atriz Larissa Manoela obteve uma vitória judicial significativa ao conseguir a anulação de um contrato vitalício assinado por seus pais com a gravadora Deck Produções Artísticas Ltda. O contrato, firmado em 2012 quando Larissa tinha apenas 11 anos, estabelecia uma exclusividade de longa duração com a empresa. A decisão foi proferida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e reconheceu que a artista, agora maior de idade, tem pleno direito de gerir sua carreira e rescindir acordos que considere prejudiciais aos seus interesses.
Durante o processo, Larissa alegou que o contrato apresentava cláusulas abusivas e que a gestão realizada por seus pais não refletia suas aspirações profissionais. A atriz revelou que, ao longo dos anos, seus pais firmaram contratos e sociedades que não favoreciam seus interesses, levando-a a tomar medidas legais para assumir o controle de sua carreira.
A sentença determinou a extinção do contrato de exclusividade e a cessão de direitos sobre interpretações fixadas, condenando a gravadora a não mais vincular ou utilizar materiais da artista. Além disso, a empresa foi multada em R$ 5 mil, valor que pode chegar a R$ 15 mil em caso de descumprimento . No entanto, o pedido de indenização por danos morais feito por Larissa não foi aceito, pois o juiz considerou que, embora o contrato tenha sido assinado por seus pais, eles atuaram como representantes legais, o que não configura irregularidade jurídica.
Após a decisão, Larissa compartilhou uma mensagem enigmática em suas redes sociais: “Nem tente, a borboleta não irá rastejar novamente”, interpretada por muitos como um recado simbólico sobre sua emancipação e autonomia profissional.
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