A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tomou uma decisão firme nesta quinta-feira (3), proibindo a comercialização de suplementos alimentares que contenham ora-pro-nóbis em sua composição. A medida, que visa garantir a segurança dos consumidores, foi motivada pela ausência de autorização da planta, conhecida cientificamente como Pereskia aculeata, como ingrediente válido para esse tipo de produto. Segundo a agência, a falta de estudos que comprovem a segurança e a eficácia do ora-pro-nóbis em suplementos foi o principal fator para a restrição, destacando que apenas ingredientes avaliados e aprovados podem ser utilizados nesse segmento.
A determinação não interfere no uso ou na venda da planta in natura, que continua liberada para consumo direto ou em preparações caseiras. A Anvisa reforça que suplementos alimentares não possuem a mesma classificação de medicamentos e, por isso, não podem ser promovidos com promessas de tratar, prevenir ou curar doenças. Essa distinção é crucial, já que muitos produtos no mercado vinham sendo anunciados com benefícios terapêuticos, o que vai contra as normas regulatórias. A agência enfatiza: “Suplementos alimentares não são medicamentos e não podem alegar efeitos terapêuticos como tratamento, prevenção ou cura de doenças.”
Para que um ingrediente seja considerado apto para suplementos, ele precisa passar por uma rigorosa análise de segurança e eficácia, um processo que cabe às empresas interessadas em comercializá-lo. No caso do ora-pro-nóbis, essa avaliação não foi realizada, o que levou à proibição da fabricação, distribuição e propaganda desses produtos. A medida reflete o compromisso da Anvisa em proteger a população contra informações enganosas e riscos à saúde, especialmente quando se trata de itens que prometem benefícios sem respaldo científico. Consumidores são orientados a verificar a procedência e a regulamentação dos produtos antes de adquiri-los.
A notícia ganhou destaque entre especialistas em nutrição e saúde pública, que aplaudiram a iniciativa, mas alertaram para a importância de educar a população sobre o uso correto de plantas como o ora-pro-nóbis. Apesar de ser uma Planta Alimentícia Não Convencional (PANC) rica em nutrientes como ferro, fibras e vitaminas, seu uso em forma de suplemento exige mais estudos para garantir que não haja efeitos adversos. Até que isso ocorra, a recomendação é aproveitar a planta em sua forma natural, seja em saladas, sucos ou receitas tradicionais, enquanto as empresas buscam adequar seus produtos às exigências da agência.
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